quarta-feira, setembro 20, 2006

«Políticos, Caciques e Outros Anátemas» - 12º Acto

O recente pacto para a reforma da Justiça, acordado entre José Sócrates e Marques Mendes, é mais um daqueles dilatórios exercícios políticos que, a trazer algo de novo, reforçará o reinante estado letárgico de coisas com que PS e PSD têm desbaratado oportunidades de em Portugal reabilitar o importante sector da justiça e destruído a sua efectiva qualidade e eficiência. E isso deliberada e convenientemente, pois não foi por acaso que temas como a corrupção, o branqueamento de capitais e o crime económico ficaram excluídos do âmbito desse acordo privado; são matérias sensíveis que implicam directamente ambos os partidos do arco de governo, na figura de destacados militantes rosa e laranja envolvidos num extenso rol de casos que envergonham a Democracia e a correlata Justiça (Isaltinos, Valentins, Fátimas, Gomes, Varas, Patrões, Jardins, sucessivas contas partidárias reprovadas pelo Tribunal de Contas, tachos, cunhas, etc.).
E que ridículo ficou Alberto Costa na fotografia onde não chegou a estar, o patético e inócuo ministro da Justiça (?), que não só ficou de fora da assinatura do negócio, como o teor do mesmo contraria frontalmente ideias suas para o sector, que há meses veiculou mediante declarações na comunicação social.
Portugal é um estado de pacífico e tácito nepotismo democrático, um quintal na posse consuetudinária das perspectivas políticas neoliberais de PS e PSD. Com pactos deste cariz, onde o mais relevante a reformar fica de fora, não é de estranhar que o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) tenha desistido de um estudo nacional sobre a corrupção por falta de verba, funcionando num edifício-sede sem salas suficientes para interrogatórios, consultas de processos e instalação de trabalho de peritos, num empobrecimento de recursos similar à asfixia orçamental da Polícia Judiciária; nem que, face ao caso Mateus, que indicia haver clara e objectivamente corrupção e favorecimentos vergonhosos no futebol português (e os do costume continuam impunes e imunes à justiça, arquivando-se os "apitos dourados" que abrangem 18 dos 25 árbitros da primeira categoria e um sem-número de dirigentes dos principais clubes), o Governo continua impávido e sereno a assistir ao desenrolar infrenemente sinistro e ininterrupto de revelações que descredibilizam o futebol (na réstia de credibilidade que ainda possa haver!), o desporto nacional em geral, os políticos e a imagem desta desditosa pátria nos confins da FIFA...
E que dizer de Souto Moura, o procurador-geral que coleccionou deslizes, inconfidências, contradições e asneiras afins, e que mesmo assim vai cumprir tranquilamente o seu irresponsável mandato até ao fim do prazo de validade?
Mas, como costumo repetir até à exaustão, estes políticos e dirigentes, que se enredam e acotovelam uns aos outros numa teia de sombrios interesses e clandestinas cumplicidades, não alcançaram o poder através de um golpe de estado, mas democraticamente, com o voto expresso e maioritário de um povo genericamente acéfalo, acrítico e preconceituoso, onde abundam oportunistas sem escrúpulos.
Quem seria o Presidente, o Primeiro-Ministro, os Secretários de Estado, os Deputados, o Procurador-Geral, etc., e como seria a República, se em Portugal houvesse justiça?

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2 Comments:

Anonymous Anónimo said...

É um país de "amigos" (suspiro).

Muito bom post Miguel! (As always)

Abraço
MF

5:29 da tarde  
Anonymous Anónimo said...

Segundo a revista Focus (pág.25 ), a EDP conta com um novo assessor
jurídico. Foi nomeado pelo ex-ministro António Mexia (actual
presidente executivo da EDP) e vai ganhar cerca de EUR 10.000/mês.

Quem é ele?


Perguntam vocês... Pensem um pouco... Mais um
bocadinho...


Não era fácil...:


- Pedro Santana Lopes (MAIS UM JOB)

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A opinião pública é fabricada por quem? Penso que todos somos
influenciados pela COMUNICAÇÃO SOCIAL .

ESTÃO TODOS CALADINHOS, PORQUÊ ????????????????

Subsistema de Saúde dos Jornalistas.

Por que será que andam caladinhos? Objectividade da análise jornalística?

Porque é preciso ter os jornalistas na mão....

O subsistema de saúde "dos fazedores de opinião" é INTOCÁVEL!!!

A Caixa de Previdência e Abono de Família dos Jornalistas é
dirigida por uma comissão administrativa cuja presidente é a mãe do
ministro António Costa e do Director-Adjunto da Informação da SIC ,
Ricardo Costa (Maria Antónia Palla Assis Santos - como não tem o
"Costa", passa despercebida...).

O Ministro José António Vieira da Silva declarou, em Maio último, que
esta Caixa manteria o mesmo estatuto!
Isso inclui regalias e compensações muito superiores às vigentes na
função pública (ADSE), SNS e os outros subsistemas de saúde.
É só consultar a tabela de reembolsos anexa....
Mas este escândalo não será divulgado pela comunicação social, porque
é parte interessada (interessadíssima!!!) pelo há que o divulgar ao
máximo por esta via!!!

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Era a manchete do Expresso e custa acreditar. A nossa petrolífera tem
vindo a ser albergue de parasitas e toca de incompetentes.
Veja-se:
Um quadro superior da GALP, admitido em 2002, saiu com uma
indemnização de 290.000 euros, em 2004. Tinha entrado na GALP pela
mão de António Mexia e saiu de lá para a REFER, quando Mexia passou a
ser Ministro das O.P. e Transportes...
O filho de Miguel Horta e Costa, recém licenciado, entrou para lá com
28 anos e a receber, desde logo, 6600 euros mensais.
Freitas do Amaral foi consultor da empresa, entre 2003 e 2005, por
6350 euros/mês, além de gabinete e seguro de vida no valor de 70
meses de ordenado.
Manuel Queiró, do PP, era administrador da área de imobiliário(?)
8.000euros /mês.
A contratação de um administrador espanhol passou por ser-lhe
oferecido 15 anos de antiguidade (é o que receberá na hora da
saída),pagamento da casa e do colégio dos filhos, entre outras
regalias.
Guido Albuquerque, cunhado de Morais Sarmento , foi sacado da ESSO
para a GALP. Custo: 17 anos de antiguidade, ordenado de 17.400
euros e seguro de vida igual a 70 meses de ordenado.
Ferreira do Amaral, presidente do Conselho de Administração. Um cargo
não executivo(?) era remunerado de forma simbólica: três mil euros
por mês, pelas presenças. Mas, pouco depois da nomeação, passou a
receber PPRs no valor de 10.000 euros, o que dá um ordenado
"simbólico" de 13.000 euros...


Outros exemplos avulsos:
Um engenheiro agrónomo que foi trabalhar para a área financeira a
10.000 euros por mês; A especialista em Finanças que foi para
Marketing por 9800 euros/mês... Neste momento, o presidente da
Comissão executiva ganha 30.000 euros e os vogais 17.500. Com os
novos aumentos, Murteira Nabo passa de 15.000 para 20.000 euros
mensais.

A GALP é o que é, não por culpa destes senhores, mas sim dos amigos
que ocupam, à vez, a cadeira do poder. É claro que esta atitude,
emula do clássico "é fartar, vilanagem", só funciona porque existe
uma inenarrável parceria GALP/Governo. Esta dupla, encarregada de
"assaltar" o contribuinte português de cada vez que se dirige a uma
bomba de gasolina, funciona porque metade do preço de um litro de
combustível vai para a empresa e, a outra metade, para o Governo.
Assim, este dream team à moda de Portugal, pode dar cobertura a um
bando de sanguessugas que não têm outro mérito senão o cartão de
militante. Ou o pagamento de um qualquer favor político...
Antes sustentar as gasolineiras espanholas que estão no mercado do
que estes vampiros!!!

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Assunto:PESO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS NA POPULAÇÃO ACTIVA ( Dados de 2004)

(Fonte EUROSTAT, publicado no Correio da Manhã)

Suécia .. 33,3%

Dinamarca ..30,4%

Bélgica .. 28,8%

Reino Unido ..27,4%

Finlândia ..26,4%

Holanda .. 25,9%

França .. 24,6%

Alemanha .. 24%

Hungria .. 22%

Eslováquia ..21,4%

Áustria .. 20,9%

Grécia .. 20,6%

Irlanda .. 20,6%

Polónia .. 19,8%

Itália .. 19,2%

República Checa ..19,2%

PORTUGAL .. 17,9%

Espanha .. 17,2%

Luxemburgo .. 16%

Não há pois funcionários públicos a mais. Há sim uma distribuição
não correcta, o que faz com que haja sectores em falta e outros em
excesso.

Por exemplo, a reforma administrativa que, sem dúvidas, urge
fazer-se, deverá começar por mudar a realidade dos dados que nos
indicam que cada ministro deste e de outros governos tem, para seu
serviço pessoal e sob as suas ordens directas, uma média de 136
pessoas (entre secretários e subsecretários de estado, chefes de
gabinete, funcionários do gabinete, assessores, secretárias e
motoristas) e 56 viaturas, apenas CINCO vezes mais que no resto da
Europa.

Há políticos e governantes que querem a diminuição cega dos
quadros apenas para que as empresas privadas de seus amigos e
padrinhos possam ser contratadas para fazer serviços públicos
("Outsourcing") e possam facturar muito.

Finalmente, o contraste entre o destaque dado pela comunicação
social controlada e até corrupta.

Se serviu para alguma coisa, o «programa dos Prós» da RTP de 22 de
Maio, foi que, quando as comadres se zangam, sabem-se as verdades. E
a verdade que saiu do programa da RTP foi que temos uma comunicação
social corrupta e ao serviço de quem tem muito dinheiro.

Nestes dias, a ideia que mais uma vez a comunicação social vendeu
à opinião pública, foi a da necessidade de 200 mil despedimentos
na função pública.

Resulta que somos o 3º país da U.E. com menor percentagem de
funcionários públicos na população activa.

A realidade sustentada por alguns governantes e ex-governantes,
nada mostra quanto aos factos que estarão na base de tais afirmações,
tão pouco se naqueles 200 mil, estarão os milhares de "boys" nomeados
pelo mesmo sistema que os esses mesmos governantes construiram nos
últimos 20 e alguns anos.

Assim se informa e se faz política em Portugal.

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Em Setembro de 2002 foi publicada na II Série do Diário da República a
aposentação do Exmº. Senhor Juiz Desembargador Dr. José Manuel
Branquinho de Oliveira Lobo , a quem foi atribuído o número de
pensionista 438.881.

De facto, no dia 1 de Abril de 2002 o Dr. Branquinho Lobo havia sido
sujeito a uma "Junta Médica" que, por força de uma doença do foro
psiquiátrico, considerou a sua incapacidade para estar ao serviço do
Estado, o que foi determinante para a sua passagem à aposentação.


De acordo com o disposto na alínea a) do nº.2 do artigo 37º do
decreto-lei nº.498/72 de 9 de Dezembro, em caso de aposentação
motivada por incapacidade ou doença, constitui regalia dos magistrados
judiciais auferirem a sua pensão de aposentação por inteiro, como se
tivessem todo o tempo de serviço para tal necessário.

Por esse motivo , o Dr. Branquinho Lobo passou a auferir uma pensão de
aposentação no montante de € 5.320,00.

Contudo, por resolução proferida no dia 30 de Julho de 2004, o
Conselho de Ministros do Governo do Dr. Pedro Santana Lopes nomeou o
Dr. Branquinho Lobo como Director Nacional da Polícia de Segurança
Pública.

Desde então, o Dr. Branquinho Lobo acumula a sua pensão de aposentação
por incapacidade com o vencimento de Director Nacional da P.S.P.

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Depois de apresentar este texto só posso dizer que tenho vergonha .
Gostava de viver numa verdadeira Democracia!
Todos com o mesmo sistema de saúde;
Todos a pagarem impostos;
Todos a terem reformas merecidas e justas;
Todos com o mesmo sistema de Justiça e não um para os ricos
(intocáveis) e outro para os pobres;
Etc...


Peço a quem ler esta mensagem que divulgue e que se tiver conhecimento
de mais casos que me envie para eu compilar tudo para mostrar a todos
o país onde vivemos.

toda.verdade@gmail.com

10:34 da tarde  

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