quinta-feira, julho 12, 2007

Tanta Brisa constipa!

No defunto governo Santana-Portas, o seu inenarrável ministro das Finanças, Bagão Félix, congeminou uma interessante manobra de engenharia orçamental para obedecer ao famigerado Pacto de Estabilidade e Crescimento: propôs tornar a Estradas de Portugal numa empresa pública para contornar o défice. Mas a União Europeia e o Banco de Portugal chumbaram a ardilosa operação, pois a nova empresa carecia de 50% de receitas próprias.
Ora, à época, o PS, na oposição, criticou a artimanha do beato ministro. Porém, agora que é governo, Sócrates retoma a operação e de uma forma não menos astuciosa que a de Félix: estabelece-se uma taxa sobre os automobilistas no actual imposto, a qual se atribui à nova empresa e se considera receita desta. Afinal, é 0,3% do défice que está em causa (cerca de 500 milhões de euros). Nessa conformidade, o Conselho de Ministros abriu, em Junho, o processo de privatização da Estradas de Portugal que, se for concretizada, significará que uma empresa privada ficará com a concessão de todas as estradas portuguesas durante 100 anos (!) e beneficiando de uma renda estável paga pelos contribuintes - os 500 milhões de euros são sempre gastos, mas deixaram de contar para o défice!
A Brisa, da família Mello, surge naturalmente como a principal interessada no negócio, uma vez que já detem a concessão da maior parte das auto-estradas (com uma taxa de lucro de 52%). Portanto, durante 100 anos é provável que os portugueses estejam a financiar a empresa da família Mello. É caso para dizer que, com tanta Brisa, os condutores ainda se vão constipar!