Animais como nós

Estava eu ontem em plena aula, quando, a propósito do «XIV Congresso Sobre Alternativas à Experimentação Animal» - que começou hoje na Universidade de Linz, na Áustria -, um aluno me interpelou no sentido de saber qual a minha posição quanto a uma matéria tão melindrosa. Dadas as limitações de tempo da aula e a necessidade de fundamentação consistente da tese que defendo, prometi aos discentes com que trabalhava que daria a conhecer por escrito o meu ponto de vista e que o publicaria neste blogue, funcionando simultaneamente como um exemplo concreto e facilmente acessível de exercício de dissertação filosófica. Assim, e porque o prometido é devido, passo à argumentação:

Gostaria que fosse possível acabar com a experimentação animal e, finalmente, ponderássemos o nosso «especismo» (segundo o qual consideramos ter o sapiens um valor absoluto e um estatuto ontológico inquestionavelmente superior às demais espécies que connosco coexistem no planeta).

Em grande medida, o problema radica na sórdida insensibilidade humana face à vida e ao direito de existir que, penso, todos os seres vivos possuem (claro que a sobrevivência exige que haja cadeias alimentares e, por conseguinte, obter alimento não se enquadra na censura da experimentação animal). No caso particular dos tenebrosos sítios de tortura que são muitas vezes os laboratórios, custa aceitar haver a necessidade de enjaular, mutilar e matar diariamente milhares de animais, mesmo que em nome da ciência. A violência física e psicológica activamente imposta às cobaias é, em muitos casos, dispensável e até contraproducente: por exemplo, a aspirina provoca anomalias embrionárias em ratos e cães, e até a morte em gatos, mas é inócua para o homem; a penicilina mata os ratinhos, mas não tem efeito em coelhos (que eficientemente a eliminam pela urina) e é para nós um antibiótico útil; o arsénico é danoso para o sapiens, porém ratos e ovelhas podem consumi-lo em quantidade; a morfina tem um efeito sedativo para as pessoas, mas causa excitação em gatos, ratos, cabras e cavalos; entre tantos outros exemplos em que os dados obtidos em experimentação animal não são extrapoláveis aos humanos. Aliás, e segundo li há dias, a própria experimentação de medicamentos com homens adultos não é extrapolável com total fiabilidade em mulheres e crianças...

Além disso, os animais utilizados em laboratório não são sempre modelos fiáveis, dadas as condições artificiais e sinistras a que estão cruelmente sujeitos (como a falta de espaço, de luz natural, de vida social e parental), bem como ao artificialismo das causas que os levaram a padecer e que são impostas (no caso dos animais selvagens, violentamente subtraídos do seu habitat e transportados em condições de extrema dureza e precaridade, só 10% chegam vivos e com saúde ao seu destino), e que são geradores de stresse susceptível de influenciar conclusões científicas.

Por outro lado, os avanços tecnológicos permitem hoje a produção artificial de órgãos vitais (como coração, epiderme, veias e artérias), em alternativa aos transplantes de órgãos extraídos de animais.

Aceito que há circunstâncias pontuais nas quais se pode justificar a utilização experimental de animais, mas isso não quer dizer que seja aceitável a magnitude desmedida com que se abusa desse recurso. Reconheço que há, com efeito, uma grande diferença entre matar um animal por simples diversão (como nas touradas, rituais religiosos, lutas de cães ou de galos) e sacrificá-lo em benefício do conhecimento da fisiologia animal e, eventualmente, da cura de específicas enfermidades. Concedo até que os avanços na genética se devem em grande medida à utilização experimental de moscas (e quem ainda não matou uma mosca?) e de bactérias.

Porém, há que limitar e regulamentar a experimentação animal de uma maneira mais estrita e racional, pois não deixa de ser vergonhoso e ignóbil que ainda se usem animais como cobaias ao serviço de fátuos caprichos do homem, sobretudo na indústria cosmética, vítimas de tratamentos fútil e gratuitamente bárbaros. E que culpa têm estes animais que fumemos, não façamos exercício físico, não tenhamos cuidados dietéticos, e tantos outros comportamentos de risco? Aliás, é pacífico admitir que as patologias mais prevalecentes das sociedades desenvolvidas podem prevenir-se e tratar-se com medidas inofensivas, como a mudança para estilos de vida e hábitos mais saudáveis, as lipoaspirações, etc....

É um imperativo moral desenvolver novas possibilidades de investigação laboratorial e outras técnicas e estratégias experimentais que não impliquem o sacrifício dos animais. Existem alternativas mais fiáveis que a experimentação animal, simplesmente custam mais dinheiro às empresas que a elas possam recorrer; e, num contexto de globalização capitalista e neoliberal, a divinização do lucro não olha a meios. É que, se é moralmente aceitável fazer sofrer até ao mais mórbido horror seres sencientes a que nos equiparamos fisiologicamente, e para efeitos de pesquisa, então não caberá igualmente equipará-los a nós no plano ético? Se nós temos a capacidade de sofrer e sentir dor, eles também a têm! Até quando a hipocrisia do «especismo» humano, que crê ter o direito natural e adquirido de dispôr dos que não podem falar nem defender-se e que não questiona a validade do que faz?

Estamos perante um dilema antigo e que não pode ser escamoteado nem prolongado. Os problemas ético-morais não se resolvem com carácter definitivo, uma vez que a equacionação de novos valores (como a dignidade animal) obriga-nos a mudar os nossos comportamentos e a evoluir em sentido centrífugo a receituários anacrónicos e catecismos fossilizados. Ao contrário do que pregam os diferentes dogmatismos religiosos (talvez estes representem o verdadeiro "pecado", pelo menos intelectual), a moral é como os códigos jurídicos: é uma permanente engenharia que carece de adequação à realidade e de conhecimento dos instrumentos que possuímos para mudá-la. E, para isso, um projecto claro de humanidade é indissociável do respeito pelos direitos básicos dos animais não humanos. Não basta deter poder e putativa superioridade; há que saber ser merecedor desse poder e superioridade.