Breves notas e diatribes (2)

1. Circula há umas semanas, via SMS e e-email, uma mensagem em que se refere que as vacas na Índia são sagradas e em Portugal são ministras, numa implícita mas clara alusão a Lurdes Rodrigues, a desinformada e arrogante "pedaboba" da Educação e titular desta infeliz e mártir pasta governativa. Sem dúvida que tal vitupérica associação ou insinuação pejorativa é um ultraje e demonstra à saciedade uma total ausência de sensibilidade a todos os títulos reprovável. De facto, na sua graciosidade bovina, as vacas não mereciam ser comparadas a tão sinistra gente!

2. Continuando a falar de mulheres que, pela sua vida activa, são figuras públicas: Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, declarou na terça-feira, no âmbito de um curso para inspectores-chefe da Polícia Judiciária, que "o poder político fala muitas vezes no combate à corrupção, mas na prática provoca estes impedimentos"; ou seja, a própria lei é um dos entraves ao combate à corrupção. Por exemplo, a actual lei de Protecção de Testemunhas não se pode aplicar aos casos de corrupção, pois prevê medidas de protecção mais fortes para os crimes de terrorismo, associação criminosa e tráfico de seres humanos, deixando assim de fora a protecção aos delatores de casos de corrupção.

Por seu lado, Fátima Mata-Mouros, que foi durante seis anos juíza de instrução criminal, asseverou que "não temos processo penal para os megaprocessos. Não há estruturas de julgamento para isto". E acrescentou ainda que "com o Código do Processo Penal que temos, os megaprocessos estão condenados ao fracasso ou à injustiça".

A frontal franqueza destas magistradas tem o mérito de, pelo menos, confirmar que Portugal é um país da treta. Ou, evocando novamente o impropério à ministra de gabinete da 5 de Outubro, este é um país da teta!